O Procurador-Geral da Suíça, Stefan Blättler, alertou recentemente para as dificuldades enfrentadas pelas autoridades suíças na investigação e repressão do branqueamento de capitais e de outros crimes económico-financeiros, defendendo a necessidade de reformas processuais que permitam uma actuação mais célere e eficaz das autoridades judiciárias.
Em entrevista à Reuters, Blättler destacou que diversas investigações complexas acabam por enfrentar um verdadeiro “combate contra o tempo”, em virtude de mecanismos processuais que permitem aos arguidos contestar sucessivamente diligências de obtenção de prova e restringir o acesso dos investigadores a informação relevante. Segundo o magistrado, estas limitações, concebidas numa realidade anterior à actual era digital, dificultam o tratamento de grandes volumes de informação electrónica e prolongam significativamente a duração dos processos.
O Procurador-Geral referiu ainda que alguns processos de elevada relevância internacional foram recentemente arquivados por terem ultrapassado os prazos legais de prescrição, apesar da existência de investigações prolongadas e de elementos probatórios significativos. Entre os casos mencionados encontram-se processos relacionados com alegados esquemas de branqueamento de capitais ligados ao escândalo das chamadas “tuna bonds” de Moçambique e a investigações envolvendo activos financeiros de origem ilícita depositados em instituições financeiras suíças.
Embora reconheça progressos alcançados nos últimos anos, incluindo condenações por corrupção internacional, aplicação de sanções por branqueamento de capitais e um reforço da cooperação internacional, Blättler considera que persistem fragilidades estruturais que limitam a eficácia da resposta penal. Entre estas destacam-se os longos períodos necessários para levantar sigilos processuais, a morosidade na obtenção de prova digital e as dificuldades associadas à cooperação transfronteiriça em investigações financeiras complexas.
A entrevista surge num momento em que as autoridades suíças procuram reforçar o quadro nacional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais. Em Março de 2026, o Governo suíço aprovou um novo plano estratégico destinado a fortalecer os mecanismos de supervisão, melhorar as capacidades investigativas e actualizar a avaliação nacional dos riscos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
O caso evidencia um desafio comum a diversas jurisdições: a necessidade de equilibrar as garantias processuais dos arguidos com a eficácia das investigações financeiras. A experiência suíça demonstra que a existência de um quadro legal robusto, por si só, pode não ser suficiente quando os mecanismos processuais dificultam a obtenção atempada de prova e comprometem a responsabilização dos autores de crimes financeiros complexos.
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