As autoridades reguladoras de Marrocos e os principais intervenientes do sector segurador reuniram-se recentemente para debater e reforçar a abordagem do país no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, num encontro organizado pela Autoridade de Supervisão dos Seguros e de Previdência Social (ACAPS) com vista a avaliar o quadro normativo e operacional aplicável ao sector de seguros e resseguros. Conforme noticiado pelo Financial Afrik, a iniciativa, realizada em 3 de Fevereiro de 2026, teve como tema central o estado actual e os desafios da eficácia do regime de PC-BC/FT no sector, reunindo representantes da Federação Marroquina de Seguros (FNACAM), empresas de seguros e resseguros, bem como instituições estatais como a Autoridade Nacional de Inteligência Financeira (ANRF), a Comissão Nacional responsável pela execução das sanções das Nações Unidas (CNASNU) e o Escritório Marroquino de Propriedade Industrial e Comercial (OMPIC).

O encontro foi realizado num contexto de forte empenho de Marrocos em consolidar a eficácia das medidas de prevenção e repressão dos fluxos financeiros ilícitos e das actividades terroristas através de mecanismos de supervisão e de conformidade reforçados, o que se traduziu, em parte, na remissão do país da “lista cinzenta” do GAFI em Fevereiro de 2023. Os participantes avaliaram os progressos alcançados nos últimos anos e abordaram os esforços em curso para cumprir os compromissos internacionais de AML/CFT, nomeadamente no âmbito da próxima avaliação mútua prevista para 2026 pela Middle East and North Africa Financial Action Task Force (MENAFATF).

As discussões centraram-se também em áreas prioritárias de melhoria para aumentar a eficácia das medidas de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo no sector segurador, incluindo o aperfeiçoamento dos requisitos regulamentares aplicáveis aos operadores, o reforço dos mecanismos de due diligence e a intensificação da coordenação entre as várias partes interessadas. Enquanto marco de continuidade, a ACAPS apresentou as principais conclusões e recomendações provenientes das suas acções de supervisão, ao passo que actores do mercado partilharam experiências práticas e desafios enfrentados na implementação das obrigações de conformidade.

Este encontro foi enquadrado dentro de um roteiro estratégico delineado pela ACAPS para reforçar a eficácia das medidas PC-BC/FT no sector de seguros, através da monitorização contínua das obrigações de diligência devida, apoio técnico aos operadores e melhor coordenação entre todas as partes relevantes, reforçando o compromisso de Marrocos com a integridade do seu sistema financeiro e a conformidade com padrões internacionais de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.