PORTUGAL: REDE CRIMINOSA SUSPEITA DE BRANQUEAR MAIS DE 88 MILHÕES DE EUROS ATRAVÉS DE COMÉRCIO GROSSISTA E TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

PORTUGAL: REDE CRIMINOSA SUSPEITA DE BRANQUEAR MAIS DE 88 MILHÕES DE EUROS ATRAVÉS DE COMÉRCIO GROSSISTA E TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Conforme divulgado pelo Jornal de Notícias, as autoridades portuguesas desmantelaram uma alegada organização criminosa transnacional que operava a partir da zona industrial da Varziela, em Vila do Conde, suspeita de ter movimentado e branqueado dezenas de milhões de euros provenientes de actividades económicas paralelas e evasão fiscal. Segundo a investigação, a rede terá utilizado um complexo esquema financeiro para ocultar a origem dos fundos e promover a sua transferência para o estrangeiro, sobretudo para a China.

De acordo com as autoridades, o esquema assentava na recolha sistemática de elevadas quantias em numerário geradas por vendas não declaradas, posteriormente introduzidas no sistema financeiro através de depósitos fraccionados, empresas de fachada e contas bancárias criadas especificamente para o efeito. A investigação identificou igualmente o recurso a mecanismos associados ao Trade-Based Money Laundering (TBML), através da utilização de operações de comércio internacional para dissimular a proveniência ilícita dos fundos.

As diligências conduzidas pela Polícia Judiciária permitiram apurar a movimentação de montantes extremamente elevados. Apenas num período de 24 meses, foram identificados depósitos em numerário superiores a 141 milhões de euros e fluxos financeiros totais superiores a 209 milhões de euros através de contas utilizadas pela organização. As autoridades procederam à detenção de vários suspeitos, à constituição de dezenas de arguidos e à apreensão de imóveis, viaturas de alta gama, contas bancárias, numerário, documentação falsa e outros activos relacionados com a actividade criminosa.

O caso evidencia vulnerabilidades associadas à utilização intensiva de numerário, à criação sucessiva de sociedades comerciais sem actividade económica relevante e ao uso abusivo do comércio internacional para efeitos de branqueamento de capitais. A investigação demonstra igualmente a crescente relevância dos esquemas de TBML como mecanismo de circulação transfronteiriça de fundos ilícitos, constituindo um desafio significativo para as autoridades de supervisão, investigação criminal e cooperação internacional.