As autoridades de Singapura anunciaram que o mais recente relatório de avaliação mútua do Grupo de Acção Financeira (GAFI) reconheceu que o país possui um quadro robusto e eficaz de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação.

Segundo o relatório, Singapura apresenta estruturas de governação sólidas, um quadro legal robusto e mecanismos eficazes de coordenação e cooperação operacional entre as diferentes autoridades competentes.

O GAFI destacou igualmente a forte compreensão dos riscos de BC/FT/FP por parte das autoridades governamentais e das entidades sujeitas, incluindo instituições financeiras e prestadores de serviços de activos virtuais, bem como a existência de elevados níveis de cooperação entre os sectores público e privado e parceiros internacionais.

O sistema de supervisão das entidades sujeitas foi igualmente considerado robusto e orientado por uma abordagem baseada no risco, tendo o relatório reconhecido a eficácia das investigações financeiras, da utilização de inteligência financeira, da recuperação de activos e da cooperação internacional desenvolvida pelas autoridades singapurenses.

A avaliação coloca Singapura em regime de “Regular Follow-up”, mecanismo aplicável aos membros do GAFI que apresentam desempenho positivo no cumprimento dos padrões internacionais. O resultado representa uma melhoria relativamente à avaliação anterior realizada em 2016.

Apesar da avaliação favorável, o GAFI identificou algumas áreas passíveis de reforço, designadamente ao nível da consciencialização sobre riscos de financiamento da proliferação em determinados sectores não tradicionalmente abrangidos pelas obrigações do GAFI, bem como relativamente à mitigação de riscos associados a pessoas colectivas e estruturas jurídicas estrangeiras.

As autoridades singapurenses reafirmaram o compromisso com a implementação das recomendações emitidas pelo organismo internacional e reconheceram que, enquanto centro financeiro internacional e economia aberta, o país continuará exposto a riscos associados à criminalidade financeira transnacional.

No âmbito do reforço contínuo do sistema preventivo, Singapura anunciou igualmente a expansão do COSMIC (plataforma de partilha de informação financeira entre bancos) com vista ao fortalecimento da cooperação e da capacidade de detecção de operações suspeitas.