Categoria: Regulação e Leis

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BNA aplica multas de cerca de 4 milhões de dólares e sanciona gestores em 2025
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BNA aplica multas de cerca de 4 milhões de dólares e sanciona gestores em 2025

O Banco Nacional de Angola aplicou, ao longo de 2025, multas no valor aproximado de 4 milhões de dólares e sancionou cinco gestores de instituições financeiras, no âmbito da sua actividade sancionatória, conforme divulgado a 27 de Março de 2026 pelo jornal Mercado. De acordo com a informação publicada, o banco central encerrou 39 processos...

Moçambique aprova estratégia de combate ao BC/FT/PADM para o período 2026–2030
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Moçambique aprova estratégia de combate ao BC/FT/PADM para o período 2026–2030

O Governo de Moçambique aprovou, a 10 de Março de 2026, em Conselho de Ministros, a Estratégia de Continuidade e Sustentabilidade do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, acompanhada do respectivo Plano de Acção para o período 2026–2030, conforme...

Executivo ajusta diplomas legais para responder à monitorização reforçada do GAFI
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Executivo ajusta diplomas legais para responder à monitorização reforçada do GAFI

O Executivo angolano procedeu ao ajustamento de diplomas legais no quadro da monitorização reforçada do Grupo de Acção Financeira (GAFI), durante a 2.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada a 26 de Fevereiro de 2026, em Luanda, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço. De acordo com a informação prestada pelo Ministro da...