O Tribunal da Comarca de Luanda condenou, em Março de 2026, vários funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) a penas de prisão efectiva que variam entre três e nove anos, no âmbito de um processo judicial relacionado com práticas ilícitas no sistema fiscal angolano. De acordo com a decisão judicial, ficou provado que os arguidos...
O Governo de Moçambique aprovou, a 10 de Março de 2026, em Conselho de Ministros, a Estratégia de Continuidade e Sustentabilidade do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, acompanhada do respectivo Plano de Acção para o período 2026–2030, conforme...
A capital da Etiópia, Addis Ababa, foi palco de um seminário internacional dedicado ao combate ao financiamento do terrorismo e ao crime organizado, reunindo representantes governamentais, instituições de segurança, especialistas internacionais e parceiros regionais com o objectivo de fortalecer a cooperação interinstitucional e partilhar boas práticas na prevenção desses fenómenos. Conforme noticiado pela agência AL24News,...
O Executivo angolano procedeu ao ajustamento de diplomas legais no quadro da monitorização reforçada do Grupo de Acção Financeira (GAFI), durante a 2.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada a 26 de Fevereiro de 2026, em Luanda, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço. De acordo com a informação prestada pelo Ministro da...
As autoridades dos Estados Unidos da América extraditaram para França um cidadão norte-americano suspeito de ser o líder de uma vasta rede internacional de branqueamento de capitais cujo volume de fundos transaccionados se estima em cerca de mil milhões de euros, num caso que ilustra a complexidade dos esquemas financeiros transnacionais associados ao crime organizado....
As autoridades do Quénia lançaram um novo curso especializado em Procuradoria de Contra-Terrorismo e Contra o Financiamento do Terrorismo (CT/CFT) com a finalidade de reforçar a capacidade de investigação e acusação de suspeitos de terrorismo e dos seus financiadores na África subsariana, conforme noticiado pela agência APAnews. O programa, desenvolvido ao longo de três anos...
Um cidadão português, de origem madeirense, está a ser investigado em Portugal por vários crimes relacionados com terrorismo, numa acusação que inclui incitamento e glorificação do terrorismo e evidências de contactos frequentes com indivíduos envolvidos em atentados terroristas no Reino Unido, conforme avançado pelo Expresso e confirmado por fontes jornalísticas nacionais. Segundo a acusação elaborada...
Um dos sócios do FC Barcelona, Joan Laporta, viu-se envolvido num episódio de natureza judicial em Espanha, após ser alvo de uma denúncia-crime que acusa o presidente do clube de alegadas práticas de branqueamento de capitais e fraude fiscal relacionadas com a gestão e contratos associados à formação profissional de futebolistas e aos fluxos financeiros...
As autoridades da Letónia têm registado avanços notáveis no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, embora o relatório mais recente do Committee of Experts on the Evaluation of Anti-Money Laundering Measures and the Financing of Terrorism (MONEYVAL) – órgão de peritos do Conselho da Europa responsável pela avaliação e monitorização dos...
O ex-ministro da Energia da Ucrânia, Igor Nasalyk, foi formalmente acusado de branqueamento de capitais no âmbito de um processo criminal que envolve alegados esquemas de corrupção e gestão fraudulenta de recursos públicos durante o seu mandato governamental. A acusação, tornada pública através das autoridades judiciais ucranianas e amplamente noticiada pela Euronews, insere-se na sequência...