O Tribunal da Comarca de Luanda condenou, em Março de 2026, vários funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) a penas de prisão efectiva que variam entre três e nove anos, no âmbito de um processo judicial relacionado com práticas ilícitas no sistema fiscal angolano. De acordo com a decisão judicial, ficou provado que os arguidos...
O Governo de Moçambique aprovou, a 10 de Março de 2026, em Conselho de Ministros, a Estratégia de Continuidade e Sustentabilidade do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, acompanhada do respectivo Plano de Acção para o período 2026–2030, conforme...
Moçambique alcançou progressos evidentes na avaliação global de risco de branqueamento de capitais e crimes financeiros, como refletido no mais recente Basel AML Index, um ranking anual independente elaborado pelo Basel Institute on Governance, que classifica 177 países de acordo com a sua vulnerabilidade ao branqueamento de capitais e a capacidade de combate a essa...
Um relatório divulgado sobre a situação da Albânia no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo destaca que o país tem registado melhorias significativas nas suas estruturas e medidas de prevenção, em conformidade com as normas internacionais de luta contra estes crimes financeiros. Conforme noticiado pela agência Telegrafi, o documento, resultante do...
O Executivo angolano procedeu ao ajustamento de diplomas legais no quadro da monitorização reforçada do Grupo de Acção Financeira (GAFI), durante a 2.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada a 26 de Fevereiro de 2026, em Luanda, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço. De acordo com a informação prestada pelo Ministro da...
As autoridades dos Estados Unidos da América extraditaram para França um cidadão norte-americano suspeito de ser o líder de uma vasta rede internacional de branqueamento de capitais cujo volume de fundos transaccionados se estima em cerca de mil milhões de euros, num caso que ilustra a complexidade dos esquemas financeiros transnacionais associados ao crime organizado....
Um cidadão português, de origem madeirense, está a ser investigado em Portugal por vários crimes relacionados com terrorismo, numa acusação que inclui incitamento e glorificação do terrorismo e evidências de contactos frequentes com indivíduos envolvidos em atentados terroristas no Reino Unido, conforme avançado pelo Expresso e confirmado por fontes jornalísticas nacionais. Segundo a acusação elaborada...
Um dos sócios do FC Barcelona, Joan Laporta, viu-se envolvido num episódio de natureza judicial em Espanha, após ser alvo de uma denúncia-crime que acusa o presidente do clube de alegadas práticas de branqueamento de capitais e fraude fiscal relacionadas com a gestão e contratos associados à formação profissional de futebolistas e aos fluxos financeiros...
O ex-ministro da Energia da Ucrânia, Igor Nasalyk, foi formalmente acusado de branqueamento de capitais no âmbito de um processo criminal que envolve alegados esquemas de corrupção e gestão fraudulenta de recursos públicos durante o seu mandato governamental. A acusação, tornada pública através das autoridades judiciais ucranianas e amplamente noticiada pela Euronews, insere-se na sequência...
A marca francesa Louis Vuitton foi multada em 500 mil euros por falhas no cumprimento das regras de prevenção do branqueamento de capitais, na sequência de uma investigação conduzida pelas autoridades neerlandesas, conforme noticiado pela RTP. De acordo com a investigação, a empresa não verificou adequadamente a identidade de clientes que efectuaram compras repetidas de...